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9 de Maio de 2021

Diagnóstico - Golpe de Estado

Semiologia do golpe.

há 5 anos

O que é um golpe de estado?

O Aurélio assim define: “ ação de uma autoridade que viola as formas constitucionais; conquista do poder político por meios ilegais.” 1

Ou pela Wikipédia: “… se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista)."2

O diagnóstico final é golpe e vou explicar porque à luz da Semiologia ou Propedêutica que é um conjunto de ações que compreendem: a queixa principal e o tempo de evolução ( QP), a anamnese, o exame específico, o exame geral e os exames complementares.

A Anamnese (do grego ana, trazer de novo e mnesis, memória) é uma entrevista realizada por um profissional da área de saúde com um paciente, que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença. Em outras palavras, é uma entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e com a pessoa doente. Nesta entrevista temos a história da doença atual ( HDA) e a história patológica pregressa (HPP)

Paciente= Brasil

QP= instabilidade política há 17 meses

HDA= após as eleições de 2014 os derrotados nas eleições aliados aos insatisfeitos com o resultado, iniciam uma “campanha “de desestabilização política do governo. Utilizam queixas junto ao TSE para impugnar a chapa vencedora, mesmo após o prazo previsto na Constituição.3

O Congresso fica paralisado envolvido nesta campanha, buscando todas as formas possíveis de enfraquecer o governo, sem qualquer compromisso com o paciente.

A chamada “operação lava jato” concentra todas as suas forças em destruir um único partido, do governo, violando um princípio elementar da legalidade, a imparcialidade.

O STF, quando chamado a se pronunciar, se mostra tímido, acuado, dividido, sugerindo um comportamento parcial, contaminado pela grande mídia.

A mídia, esta rompeu todas as barreiras da ética e da boa prática jornalística, com matérias eivadas de vícios, ilegalidades, difamação, desinformação…

A mídia internacional começa lentamente a mostrar a visão externa da situação onde temos a BBC que nesta quinta-feira (24/ 03/16) numa entrevista com o professor norte-americano James N. Green, assinada por João Fellet, mostra um paralelo entre o golpe de 1964 e o atual momento político do país. A reportagem lembra que, ao derrubar o presidente João Goulart e assumir o poder em 1964, os militares diziam agir para livrar o Brasil do comunismo e da corrupção. Para o professor norte-americano James N. Green, que pesquisa a história brasileira há mais de 30 anos, os mesmos argumentos têm sido evocados por muitos dos que agora defendem o impeachment de Dilma Rousseff.4

A ONU também se manifesta alertando sobre o golpe. 5

Por fim e não menos grave, um juiz libera áudios, de forma ilegal de conversas onde está presente a Presidente da República, sem qualquer nexo com a investigação em curso, alem de áudios de personagens, como o Prefeito Paes, que teve sua intimidade violada ( não importando aqui se o mesmo é merecedor ou não de nosso apreço )

HPP= Aqui reproduzo um resumo de uma tese de mestrado sobre o golpe de 64, onde é assustadoramente atual, mostrando que o paciente ja sofreu antes desta patologia. Cito diversas teses de mestrado e doutorado onde o tema recorrente é Congresso paralisado em oposição ao executivo, mídia em campanha difamatória, judiciário conservador e STF omisso. Lembrar que isto ocorre mesmo após nossa CF /88 que produz ou reforça mais mecanismos de instituições de controle e fiscalização da aplicação das leis…"6

"O objeto central desta dissertação é a transição da crise política estabelecida durante o governo João Goulart para o Golpe Político Militar de 1964. Trabalhando especificamente com a dimensão política do Golpe de Estado, analisamos o conflito conjuntural sistêmico existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como sendo sua principal causa político-institucional. Partimos então da seguinte questão: como em um intervalo de menos de três anos o Poder Legislativo foi capaz de abandonar sua postura anti-golpista, sendo determinante para a efetivação do regime militar? Nesse contexto, formulamos a hipótese de que, além de potencializar os conflitos ideológicos da sociedade, as decisões políticas tomadas no Congresso Nacional em meio aos debates sobre as reformas foram cruciais para o desgaste e isolamento político de João Goulart. De tal modo, avaliamos como a incompatibilidade entre o caráter reformista do Poder Executivo e a predominância de uma postura conservadora no Congresso Nacional foi determinante para o término do período democrático da República de 46. Utilizamos os Diários do Congresso Nacional, os discursos presidenciais e as atas de algumas Convenções Partidárias, para analisar os principais conflitos políticos ocorridos entre 1963 e 1964, sendo eles: o restabelecimento do presidencialismo, o Plano Trienal, as negociações em torno de diferentes projetos de Reforma Agrária, a Vigília Cívica, e os conflitos ocorridos durante o mês de março de 1964. Deste modo, buscamos contrapor as teses que tendem a explicar o Golpe de 1964 a partir da justificativa de que ele foi resultado da radicalização dos autores, ou até mesmo, da falta de um compromisso com o regime democrático. Assim, no decorrer da pesquisa buscamos apresentar o protagonismo exercido pelo Poder Legislativo no processo de formulação, execução e legitimação do Golpe de Estado.”7

Exame Físico objetivo e geral= Congresso parado; Instituições como Conselhos de Categorias (advogados, médicos, …) raivosos; Acentuação do corporativismo em órgãos como a Polícia federal, Ministério Público resistindo as críticas construtivas e corretivas; Ministros do STF se ofendendo por qualquer coisa; e entre outros tantos sinais o nosso povo dividido.

Exames complementares= radiografia das instituições de controle e fiscalização; DNA dos “comandantes “ a quem interessa esta instabilidade política; Ressonância Magnética do Congresso para que possamos ver em detalhes os tipos de congressistas que temos; entre outros exames

Diagnóstico final= Por se tratar de uma síndrome (síndrome é o conjunto de sintomas que caracterizam uma doença ou o conjunto de fenómenos característicos de uma determinada situação) posso afirmar sem medo de errar que estamos diante de um GOLPE.

Acrescento que esta forma de raciocinar não foi inventada por mim e sim um meio de se chegar ao diagnóstico, que realizado leva ao tratamento adequado, utilizado por todos que um dia precisaram de um médico.

Quanto ao tratamento só posso afirmar que o diálogo e a adesão do paciente (todos nós brasileiros) à democracia é que pode curar o doente.

1-https://dicionariodoaurelio.com/golpe

2- https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado

3-CF parágrafo 10 art 14 (só pode impugnar até 15 dias da diplomaçao)

4-http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/03/24/bbc-especialista-norte-americano-ve-risco-de-golpe-no-brasil/

5-http://www.ocafezinho.com/2016/03/24/comissao-da-onu-divulga-nota-fortissima-contraogolpe/

6-https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#newwindow=...

7-http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19122013-144916/pt-br.php

5 Comentários

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Como não poderia deixar de ser, a análise que resulta na conclusão de "golpe" ignora completamente os fatos apurados pela polícia, pelo MP, indicados por delatores.
Espero sinceramente que não haja pacientes diagnosticados dessa maneira, do contrário "gripe" seria "alta exposição a raios cósmicos", "enxaqueca" seria "ação direta de paranormais da CIA no cérebro", e por aí vai... continuar lendo

Concordo com seu diagnostico, dra. Maria Cristina Machado Maia e agradeço seu esforço em facilitar a compreensao do momento politico que estamos vivendo, de extremo perigo para as instituiçoes democraticas e para o futuro de nosso povo.
Apenas acrescentaria ao metodo de tratamento proposto - dialogo e democracia - a força, pois vamos precisar de muita para impedir que entreguistas e descompromissados com o Brasil e a populaçao brasileira novamente instalem o caos e a violencia em nosso Pais, procurando apenas manter seus privilegios economicos e políticos e com o objetivo de desmantelar nossas riquezas em prol do capital internacional.
Nao permitiremos!
Nao vai ter golpe! continuar lendo

Brilhante artigo Dra. Maria Cristina Machado Maia. Tenho lutado com as armas que tenho às mãos contra mais esse golpe que se pretende dar na tão surrada república. Todos os dias respondo a inúmeros comentários contra o governo, sem que tenha procuração legal para isso. Da para ver o tamanho dessa doença que assola o país pelo número de pessoas a quem essa mesma doença, chamada de golpe contra a democracia, acometeu, e pelos comentários insanos que proferem os doentes da "causa". Por vezes, chegam a ofender a digníssima senhora presidente da república com palavras que não se dirigem a mais baixa e vil pessoa do crime. Aqui mesmo neste espaço de debates, doutores da lei tem infringido constantemente o Art. 138 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, que discorre sobre a calúnia e suas implicações. Pessoas estudadas e das quais se presume esperar bom senso e respeito a ordem, caluniam as pessoas de Lula e Dilma, chamando-os de bandidos e atribuindo aos mesmos, crimes sobre os quais se quer foram julgados em primeira instância. O pior é que escrevi um artigo sobre esse assunto dando o alerta aos mesmos, mas se quer leram. É uma loucura geral. continuar lendo

A proposta inicial foi interessante, mas o desenvolvimento das premissas da anamnese, ao meu ver, são muito falaciosos. O erro, ao meu ver, foi tratar leituras subjetivas como dados objetivos.

A assertiva de que houve uma "campanha de desestabilização do governo" exigiria mais estudo e demonstração de causa e consequência. Por exemplo, o que se percebe como "campanha de desestabilização do governo" pode, igualmente, ser reflexo de má capacidade negocial, de articulação e gerencial, causando rixa e aversão ao um pólo enrijecido por demais atores negociais, que dependem de decisões. É necessária análise comportamental dos envolvidos para se chegar a tal conclusão -- e estudo desta natureza exigiria amplo conhecimento de fatos que ocorrem nos bastidores da administração política, analisando-se qualitativamente as negociações e o comportamento dos envolvidos nela. Sem demonstração clara de causa e consequência, tomar esta assertiva como premissa é falacioso.

A assertiva de que a "operação lava jato concentra todas as suas forças em destruir um único partido" exigiria, para validação, análise qualitativa dos autos do processo investigativo. Seria necessário analisar os autos do inquérito e dos processos judiciais, procedendo-se à uma análise quantitativa do seu conteúdo e das decisões investigativas e judiciais, para se constatar fixação "em destruir um único partido".

A assertiva de que o STF é tímido e acuado exigiria demonstração e análise de seus julgados, do conteúdo das decisões exaradas visavis um padrão de controle ou um protocolo procedimental, para que se validasse a assertiva. O padrão de controle, talvez, poderia ser traçado a partir de princípios hermeneuticos -- isso exige estudo à parte. O protocolo procedimental é o Código Processual e o Regimento Interno da Corte. Inadequações devem ser indicadas para que haja assertiva de invalidade ou validade. Qual é a origem de suas informações?

Mera menção à mídia internacional ou à pareceres da ONU sem contextualização e análise constituem falácia da autoridade, e não acrescem ao argumento.

Os paralelos com as circunstâncias de 1964 e as atuais precisariam ser delineadas de forma mas detalhada, especificando-se metodologia de comparação qualitativa das conjecturas. Mera citação à várias pessoas que delinearam paralelos não é premissa válida, já que, seria necessária observação dos dados coletados em tais estudos e o método utilizado em seu tratamento.

A idéia foi interessante, estruturar um argumento segundo a técnica de anamnese. mas o resultado final não se apresenta científico. A técnica de estruturação argumentativa por si só não se compreende método hábil de tratamento de todas as informações de forma compatível à complexidade da matéria abordada, qual é fundamentalmente de natureza qualitativa. continuar lendo

Nathalia, oi. Muito bom seu argumento, acadêmico. Mas vejamos, se fosse desenvolver todo o tema por itens seria uma monografia. A desestabilização é uma observação objetiva porque o Congresso não vota nada , e subjetiva porque uma percepção de paralisação. Quanto à operação "lava jato" precisaria de ver todos os processos, fato, mas apoiei e apoio qualquer trabalho de servidor público, dentro da legalidade, e aqui ao fazer a condução coercitiva do Lula e divulgar os grampos, atos formalmente ilegais, abriu a porta da desconfiança em um trabalho imparcial. Neste ponto , como na anamnese, não podemos ainda , a luz dos conhecimentos atuais, quantificar dor, apenas nos basear na informação do paciente, combinado com outros sintomas e sinais. Até a lista da Odebrecht, que temos que esperar sobre a legalidade ou não das doações, os sinais eram claros de investigação parcial, porém havia o benefício da dúvida, que terminou com a condução coercitiva e divulgação dos grampos, sendo assim o sintoma que é o sentir é pessoal, cada um sente de uma forma, nenhum trabalho acadêmico por melhor que seja a metodologia escolhida poderá qualificar ou quantificar este sentimento de parcialidade do juiz Moro. Quanto ao STF podemos sim criticar a atuação com parâmetros pragmáticos. Que bom seria se o STF fizesse uma semana "catártica" resolvendo todas as pendências : Cunha fica? "Pedalada fiscal"a luz do conhecimento atual é crime de responsabilidade? O Lula pode ser Ministro? O TSE poderia ter aceito a impugnação da chapa mesmo após 15 dias da diplomação? Pense que com tais questionamentos resolvidos , respeitando o valor da Suprema Corte, fosse qual fosse a decisão, teríamos TODOS QUE ACATAR. Menção à mídia internacional? Todos tem acesso ao link, basta ler, eu tenho como norma acreditar que há credibilidade em quem estuda um tema por mais de 30 anos, caso citado. A ONU bem, se acham que não tem competência para opinar, paciência. E 1964 , acham que não aconteceu????? Os paralelos estão alinhados, basta uma leitura isenta da monografia e um pouco só de realidade, os discursos são os mesmos de 64, "contra a corrupção", remover uma Presidente eleita democraticamente, um Congresso que não faz outra coisa a não ser arrumar o melhor para si, o dia 13 de março foi idêntico a "marcha da família..."de 64 , os "Civis Poderosos" rancorosos tal qual 64, paro aqui... continuar lendo